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Quem está em união estável tem direito a pensão por morte?
14 de janeiro de 2026
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  • por Alexandre Rodrigues

Quem está em união estável tem direito a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto no art. 201, V, da Constituição Federal, destinado a proteger os dependentes quando o segurado responsável pelo sustento familiar vem a óbito.No cenário jurídico atual, é pacífico o entendimen...